No dia 25 de junho, as autoridades de proteção de dados de Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe deram início à criação da Rede Lusófona de Proteção de Dados (RLPD). Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil foi representada pelo Diretor Joacil Rael e pelo Gerente de Projetos Davi Teófilo.
Objetivos da RLPD:
- Desenvolver mecanismos de cooperação entre os membros;
- Criar um fórum permanente de intercâmbio de conhecimento sobre proteção de dados; e
- Adotar instrumentos internacionais para a transferência de dados, respeitando os direitos fundamentais.
Além da assinatura da declaração, a agenda dos representantes da ANPD incluiu a comemoração dos 30 anos da Comissão de Proteção de Dados de Portugal (CNPD).
O movimento representa uma ampliação do diálogo da ANPD com outras autoridades nacionais.
Com informações da ANPD
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