No dia 15 de abril de 2024 a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizou a publicação do edital do Prêmio Danilo Doneda de Artigos Científicos 2024. O concurso foi realizado pela primeira vez em 2023 e se trata de uma homenagem ao jurista e professor Danilo César Maganhoto Doneda. Falecido no final do ano de 2022, Danilo se destacou na consolidação da proteção de dados pessoais como objeto de estudos e de políticas públicas no  Brasil e no mundo. 

O concurso premiará trabalhos relacionados à temática de proteção de dados pessoais produzidos por recém-formados em qualquer área do conhecimento. As inscrições estarão abertas entre 6 de junho e 18 de agosto para pessoas que colaram grau até um ano antes da publicação do edital.

A edição de 2024 traz várias novidades. Pela primeira vez, a ANPD oferecerá prêmios em dinheiro: R$ 8 mil para o primeiro lugar, R$ 5 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro. Além disso, o prazo entre a formatura dos candidatos e a publicação do edital foi ampliado para aumentar as oportunidades de participação. Agora é possível inscrever trabalhos com até dois autores, e em caso de vitória, o prêmio será dividido entre eles.

Os trabalhos devem atender a todos os requisitos do edital e da página oficial do concurso no site da ANPD, incluindo regras de formatação, extensão e formato. Quanto ao tema, devem ser relevantes em relação à Agenda Regulatória 2023-2024 e/ou ao Mapa de Temas Prioritários 2024-2025.

“Além de uma homenagem a um profissional brilhante e a um ser humano singular, o Prêmio Danilo Doneda é uma forma de contribuir com mais uma ação na construção da cultura de proteção de dados no Brasil, que é parte da missão institucional da ANPD”, afirma Waldemar Gonçalves, Diretor-Presidente da ANPD.

Para saber mais sobre o Prof. Danilo Doneda, escute o episódio especial preparado pelo podcast Segurança Legal.

Com informações ANPD 

Este post foi resumido a partir de sua versão original  com o uso do ChatGPT versão 4.