O Supervisor Europeu de Proteção de Dados (EDPS) publicou hoje suas diretrizes sobre a Inteligência Artificial generativa e a proteção de dados pessoais para instituições, órgãos, escritórios e agências da União Europeia (EUIs). As diretrizes visam auxiliar as EUIs a cumprir as obrigações de proteção de dados estabelecidas no Regulamento (UE) 2018/1725 ao utilizar ou desenvolver ferramentas de IA generativa.

Wojciech Wiewiórowski, EDPS, afirmou: "As diretrizes que emiti hoje sobre IA generativa são um primeiro passo em direção a recomendações mais extensas em resposta ao cenário evolutivo das ferramentas de IA generativa, que minha equipe e eu continuamos a monitorar e analisar de perto. Nosso conselho publicado hoje é elaborado com o objetivo de cobrir o maior número possível de cenários envolvendo o uso de IA generativa, para fornecer orientações duradouras às EUIs para que possam proteger as informações pessoais e a privacidade dos indivíduos."

Para garantir sua aplicação prática pelas EUIs, as diretrizes enfatizam os princípios centrais da proteção de dados, combinados com exemplos concretos, como uma ajuda para antecipar riscos, desafios e oportunidades dos sistemas e ferramentas de IA generativa.

As diretrizes focam em uma série de tópicos importantes, incluindo orientações sobre como as EUIs podem distinguir se o uso de tais ferramentas envolve o processamento de dados pessoais; quando conduzir uma avaliação de impacto de proteção de dados; e outras recomendações essenciais.

O EDPS emitiu essas diretrizes em seu papel de autoridade independente de proteção de dados das EUIs, para que elas cumpram a legislação de proteção de dados da UE aplicável a elas, em particular o Regulamento (UE) 2018/1725. O EDPS não emitiu essas diretrizes em seu papel de Supervisor de IA das EUIs sob a Lei de Inteligência Artificial da UE, para a qual uma estratégia separada está sendo preparada.

Com informações EDPS

First EDPS Orientations for EUIs using Generative AI

Este post foi traduzido e resumido a partir de sua versão original com o uso do ChatGPT versão 4, com revisão humana.